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Niterói participa do II Seminário do Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros

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Iniciativa conjunta com entes federativos que criaram fundos com royalties do petróleo avança com termos de cooperação e carta de princípios

Foi realizado no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na zona sul do Rio, o II Seminário do Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros (FFSB). O Fórum é uma colaboração entre as cidades de Niterói, Maricá, Ilhabela (SP) e o estado do Espírito Santo, com a parceria do Jain Family Institute (JFI) – organização de pesquisa sem fins lucrativos com sede em Nova York – e da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Os três municípios e o estado do Espírito Santo foram contemplados com recursos oriundos da produção de petróleo na camada pré-sal da Bacia de Santos e criaram fundos soberanos para utilizar os royalties no desenvolvimento econômico sustentável. No evento, no Rio, aconteceu o lançamento oficial do Fórum com a assinatura dos termos de cooperação entre os fundos de Niterói, Maricá, Ilhabela e o estado do Espírito Santos. O primeiro seminário sobre fundos soberanos aconteceu em junho, em Niterói. 

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Niterói sedia primeiro seminário do Fórum de fundos soberanos de royalties do petróleo

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Fórum é iniciativa pioneira do município em conjunto com Maricá, Ilhabela e o estado do Espírito Santo

A cidade de Niterói foi sede, nesta quinta-feira (23), do primeiro Seminário do Fórum dos Fundos Soberanos Brasileiros, no auditório do Caminho Niemeyer. O Fórum é uma colaboração entre quatro fundos de royalties do petróleo pertencentes a Niterói, Maricá, Ilhabela (SP) e ao estado do Espírito Santo, com a parceria do Jain Family Institute (JFI) – organização de pesquisa sem fins lucrativos com sede em Nova York – e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Os três municípios e o Espírito Santo foram contemplados com recursos oriundos da produção de petróleo na camada pré-sal da Bacia de Santos, e criaram fundos soberanos para utilizar os royalties no desenvolvimento econômico sustentável.

Em vídeo, o prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou a relevância do seminário e dos fundos soberanos. “É um encontro importante sobre um tema muito relevante da administração pública. O Fórum é uma iniciativa inovadora dos municípios de Niterói, Maricá, Ilhabela e do estado do Espírito Santo para que a gente possa aproveitar oportunidades no presente e pensar no futuro das nossas cidades e do nosso estado. É muito importante pensar formas de se avançar e de se regulamentar essas iniciativas e fazer com que isso esteja mais presente na administração pública brasileira”, afirmou Axel.

A secretária municipal de Fazenda de Niterói, Marília Ortiz, enfatizou que os fundos soberanos são muito recentes e que eles devem ser pensados como oportunidades para a elaboração de políticas públicas estruturantes.

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Niterói terá metas de rentabilidade para a Poupança dos Royalties

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A Prefeitura de Niterói vai traçar uma Política de Investimentos, inédita no País, para aplicar os recursos do Fundo de Equalização de Receita (FER), a poupança dos Royalties, com meta de rentabilidade acima da inflação. O município também vai assinar um acordo de cooperação com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Jain Family Institute (JFI) para elaboração de uma modelagem matemática que vai simular as opções de investimentos com melhor retorno e menor risco.

O FER será gerido pelos membros do Conselho Gestor e do Comitê de Investimentos do Fundo, que tomaram posse nesta sexta-feira (24).

O prefeito de Niterói, Axel Grael, defendeu que a política de investimentos com os recursos da poupança dos royalties reforça a responsabilidade da administração municipal com o dinheiro público e mostra que Niterói tem planejamento e assertividade nas ações com projeto de cidade.

“A criação do FER foi muito importante, mas garantir que ele continue crescendo e se aperfeiçoando é uma conquista ainda mais significativa. Em 2013, pegamos uma Prefeitura em crise, fizemos um choque de gestão, construímos uma carteira de investimentos, mantivemos a cidade com um ritmo de obras nunca visto no município. Essa gestão eficiente nos trouxe até aqui”, ressaltou o prefeito. “Criar um fundo como esse não é uma extravagância, não é apenas dinheiro para o futuro, e já podemos ver isso na prática. Meses depois de criarmos o FER, uma pandemia que se apresentou como o maior desafio desta geração demandou que usássemos parte dos recursos guardados para salvar vidas na nossa cidade. O que celebramos hoje é uma medida ambiciosa e tão inovadora que entre todos os entes federativos do País, apenas três têm estruturas semelhantes. Niterói está mostrando que tem coragem, sabe o que é preciso fazer e vai continuar seguindo em frente”.

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Projeto de lei que regulamenta a aplicação dos rendimentos da Poupança dos Royalties é aprovado na Câmara

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Jornal O Fluminense - Ulisses Dávila - 20 de Agosto, 2021 às 21h04

O projeto de lei da Prefeitura de Niterói para regulamentação da política de investimentos dos recursos do Fundo de Equalização da Receita, conhecido como Poupança dos Royalties, foi aprovado na Câmara de Vereadores. A medida é baseada na diversificação de aplicações inteligentes, visando a diminuir os riscos e ampliar os lucros. Em 2021, o Fundo deverá ultrapassar R$ 200 milhões, e a aplicação da política de investimentos representará um rendimento entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões até dezembro. Aprovada em segunda discussão, a lei agora segue para sanção do prefeito Axel Grael.

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Live Fundos de Royalties do Brasil​​​

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No dia 14/06/2021 ocorreu a live “Fundos de Royalties do Brasil”.

O webinar reuniu os prefeitos dos Municípios de Niterói, Maricá e Ilhabela, assim como o governador do Estado do Espírito Santo, somado a um time de especialistas sobre o assunto.
Diversos temas foram tratados, inclusive as características de cada Fundo e suas políticas de investimentos.

Acompanhe a íntegra do debate.